Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a TOSS – AGÊNCIA DE PERFORMANCE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.267.871/0001-32, com sede na Rua Venezuela, nº 43 – Bairro Oficinas, Ponta Grossa – PR, CEP 84035-380 ("TOSS"), trata dados pessoais na condição de CONTROLADORA, nos termos da Lei nº 13.709/2018 ("LGPD").

1. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA

1.1. Esta Política aplica-se aos dados pessoais de: (a) representantes legais, sócios, prepostos e Usuários das empresas que contratam a plataforma Sports Sales CRM ("Plataforma"); (b) visitantes do site www.sportssalestoss.com.br; e (c) interessados que entrem em contato com a TOSS por seus canais de atendimento.

1.2. O que esta Política NÃO cobre. Os dados pessoais que a CONTRATANTE insere, importa ou gera dentro da Plataforma — como sua base de contatos, leads, alunos e o histórico de conversas de atendimento — NÃO são regidos por esta Política. Em relação a esses dados, a CONTRATANTE é a controladora e a TOSS atua como operadora, tratando-os exclusivamente conforme as instruções dela, nos termos do Anexo I dos Termos de Uso.

1.3. Se você é cliente, aluno ou lead de uma empresa que utiliza a Plataforma e deseja exercer direitos sobre seus dados, deve procurar diretamente essa empresa, que é a controladora. Recebida a solicitação pela TOSS, ela será encaminhada à controladora, na forma do item 10 do Anexo I dos Termos de Uso.

2. DADOS QUE TRATAMOS E DE ONDE VÊM

2.1. Dados fornecidos diretamente por você:

• a) Cadastro: nome, e-mail, telefone, cargo, CPF do representante e CNPJ, razão social e endereço da empresa;
• b) Faturamento: dados necessários à cobrança e à emissão de documentos fiscais. Os dados de cartão de crédito são coletados e processados diretamente pelo processador de pagamentos contratado, não sendo armazenados pela TOSS;
• c) Suporte: as informações que você nos envia ao abrir um chamado ou entrar em contato;
• d) Comunicação comercial: os dados que você informa em formulários de contato ou de solicitação de demonstração.

2.2. Dados coletados automaticamente:

• a) Registro de aceite: data, hora, endereço IP, e-mail, CNPJ e a versão dos Termos de Uso aceita;
• b) Registros de acesso à aplicação: data, hora e IP das conexões, mantidos pelo prazo do artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
• c) Dados de uso e navegação: páginas acessadas, funcionalidades utilizadas, tipo de dispositivo e navegador, coletados por cookies e tecnologias semelhantes na forma do item 5.

2.3. A TOSS não coleta, para as finalidades desta Política, dados pessoais sensíveis nem dados de crianças e adolescentes.

2.4. Dados recebidos da Meta: quando a CONTRATANTE conecta sua conta de anúncios pelo Facebook, a TOSS recebe da Meta os dados descritos no item 13, que trata dessa integração.

3. PARA QUE USAMOS E COM QUE BASE LEGAL

3.1. Cada tratamento realizado pela TOSS possui finalidade determinada e base legal correspondente, conforme o quadro abaixo:

3.2. Quando o tratamento se fundamentar em consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer tempo, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado antes da revogação nem a continuidade dos tratamentos apoiados em outra base legal.

3.3. Nas hipóteses de legítimo interesse, a TOSS avalia previamente se a finalidade é legítima, se o tratamento é necessário para alcançá-la e se as suas expectativas e direitos foram preservados, adotando as salvaguardas cabíveis.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS

4.1. A TOSS não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

• a) Fornecedores que apoiam a operação, os quais tratam os dados por conta e ordem da TOSS, sob obrigação contratual de segurança e confidencialidade, atualmente:
  • Render Services, Inc. — hospedagem da Plataforma e armazenamento de dados (Estados Unidos da América);
  • OpenAI, L.L.C. — processamento das mensagens para geração das respostas do agente de inteligência artificial (Estados Unidos da América);
  • Uazapi — intermediação técnica do envio e do recebimento de mensagens no WhatsApp (Brasil);
  • Asaas Gestão Financeira S.A. — processamento de pagamentos, cobrança e faturamento (Brasil).
  A relação atualizada está disponível em www.sportssalestoss.com.br/subprocessadores;
• b) Contadores, auditores e advogados, no que for necessário ao cumprimento de obrigações legais e à defesa de direitos;
• c) Autoridades públicas, quando houver requisição fundamentada, ordem judicial ou dever legal;
• d) Terceiros envolvidos em reorganização societária, fusão, incorporação ou aquisição, hipótese em que esta Política continuará sendo observada e você será comunicado;
• e) Meta Platforms, Inc. e suas afiliadas, somente quando a CONTRATANTE ativar o envio de eventos de conversão, na forma do item 13.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

5.1. O site e a Plataforma utilizam cookies necessários ao funcionamento (autenticação, segurança e manutenção da sessão), sem os quais o serviço não opera, e podem utilizar cookies analíticos, destinados a medir e melhorar o uso.

5.2. Os cookies analíticos e de marketing dependem do seu consentimento, manifestado no banner exibido no primeiro acesso. A TOSS registra a escolha manifestada, com data, hora e versão do aviso, como prova do consentimento. Você pode alterar sua escolha a qualquer tempo pelo próprio banner ou pelas configurações do navegador.

5.3. A recusa dos cookies não essenciais não impede a utilização da Plataforma.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

6.1. A prestação dos serviços envolve transferência internacional de dados pessoais para a Render Services, Inc. e para a OpenAI, L.L.C., ambas sediadas nos Estados Unidos da América. Os fornecedores Uazapi e Asaas operam no Brasil, não havendo, quanto a eles, transferência internacional.

6.2. As transferências observarão as hipóteses e as garantias do Capítulo V da LGPD, mediante adoção de cláusulas contratuais padrão ou de outro mecanismo idôneo reconhecido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A relação dos países de destino, por fornecedor, consta de www.sportssalestoss.com.br/subprocessadores.

7. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS

7.1. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram sua coleta, observados os seguintes prazos mínimos:

• a) Dados cadastrais e de relacionamento: durante a vigência da contratação e por 5 (cinco) anos após o seu término, para exercício regular de direitos;
• b) Dados fiscais e de faturamento: pelo prazo exigido pela legislação tributária, atualmente de 5 (cinco) anos;
• c) Registro de aceite dos Termos de Uso: enquanto vigente a contratação e por 5 (cinco) anos após o término;
• d) Registros de acesso à aplicação: 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15 do Marco Civil da Internet, podendo ser prorrogado por ordem de autoridade competente;
• e) Dados tratados com base em consentimento: até a revogação.

7.2. Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses do artigo 16 da LGPD.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

8.1. A TOSS adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por perfil com privilégios mínimos, autenticação, registro de logs de auditoria, rotinas de backup e revisão periódica de vulnerabilidades.

8.2. Nenhum sistema é integralmente imune. Verificado incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, a TOSS comunicará os titulares afetados e a ANPD nos prazos e na forma da regulamentação aplicável, e adotará as medidas para conter e remediar o incidente.

9. SEUS DIREITOS

9.1. Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• a) confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• b) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• c) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• d) portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• e) eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória;
• f) informação sobre as entidades com as quais a TOSS compartilhou seus dados;
• g) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• h) revogação do consentimento;
• i) oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da lei.

9.2. Como exercer. Basta escrever para agenciatoss2@gmail.com. A TOSS poderá solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade, como medida de segurança, e responderá, nos termos do artigo 19 da LGPD: (i) de forma simplificada e imediata, quando se tratar de confirmação da existência de tratamento ou de acesso aos dados; e (ii) por meio de declaração clara e completa, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da solicitação, nas demais hipóteses. Não havendo resposta satisfatória, você pode peticionar à ANPD.

10. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS

10.1. O Encarregado (DPO) indicado pela TOSS, nos termos do artigo 41 da LGPD, pode ser contatado pelo e-mail agenciatoss2@gmail.com.

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

11.1. Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou de negócio. A versão vigente, com número e data, estará sempre disponível em www.sportssalestoss.com.br.

11.2. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e por aviso na Plataforma, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da entrada em vigor.

12. LEGISLAÇÃO E CONTATO

12.1. Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

12.2. Dúvidas sobre esta Política podem ser encaminhadas para agenciatoss2@gmail.com ou, em matéria de proteção de dados, para agenciatoss2@gmail.com.

13. INTEGRAÇÃO COM PRODUTOS DA META (FACEBOOK E INSTAGRAM)

13.1. A Plataforma permite que a CONTRATANTE, por iniciativa própria, conecte sua conta de anúncios e seus conjuntos de dados (pixels) da Meta por meio do Login do Facebook para Empresas. A conexão é opcional, é feita por quem administra a conta na Meta, que escolhe quais ativos libera, e pode ser desfeita a qualquer tempo na forma do item 13.6.

13.2. Com a conexão, a TOSS recebe da Meta:

• a) o identificador do usuário de sistema que a Meta cria para a integração e o token de acesso, guardado criptografado;
• b) o identificador e o nome da conta de anúncios e dos pixels liberados;
• c) métricas de desempenho dos anúncios, por anúncio e por dia: investimento, impressões, alcance, frequência, cliques, conversas iniciadas, leads, resultados e visualizações de vídeo, com os nomes das campanhas, dos conjuntos de anúncios e dos anúncios.

Essas métricas são números agregados fornecidos pela Meta e não identificam as pessoas que viram ou clicaram nos anúncios.

13.3. Esses dados são usados exclusivamente para exibir à própria CONTRATANTE os relatórios e painéis da Plataforma e para enviar, quando ela ativar, os eventos de conversão descritos no item 13.4. A TOSS não vende esses dados, não os compartilha com terceiros e não os utiliza para anunciar para outras empresas.

13.4. Eventos de conversão. Quando a CONTRATANTE ativa o envio, a Plataforma informa à Meta, a cada mudança de etapa do funil de um lead que veio de anúncio: o nome do evento, a data, o valor (quando configurado), o identificador do clique no anúncio e, criptografados por função de hash (SHA-256), o telefone, o e-mail e o identificador interno do lead. Esses dados pertencem à base da CONTRATANTE, que é a controladora (item 1.2), e o envio ocorre por instrução dela. A Meta os trata conforme os Termos das Ferramentas de Negócios da Meta e a sua própria política, o que inclui transferência para os Estados Unidos da América.

13.5. As métricas recebidas seguem os prazos do item 7.1, alínea a). O token de acesso é apagado quando a CONTRATANTE desconecta a conta, remove o acesso pelo Facebook ou solicita a exclusão. Ao desconectar e na exclusão, os identificadores da conta de anúncios também são apagados; na remoção pelo Facebook, eles são mantidos, já sem o token, apenas para a Plataforma indicar que o acesso foi retirado.

13.6. A CONTRATANTE pode, a qualquer tempo:

• a) desconectar a conta pelo botão "Desconectar", em Configurações → Rastreamento, na Plataforma;
• b) remover o acesso pelo Facebook, em Configurações da empresa → Integrações → Apps conectados, retirando o app Sports Sales; a Meta avisa a Plataforma, que apaga o token na hora;
• c) solicitar a exclusão dos dados recebidos da Meta pelo próprio Facebook, que devolve um código de confirmação consultável em www.sportssalestoss.com.br/meta/exclusao-de-dados/[código]; ou
• d) escrever para o e-mail do item 9.2.

13.7. O uso dos dados recebidos das APIs da Meta observa os Termos da Plataforma da Meta e as Políticas para Desenvolvedores da Meta.